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A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, VACINAS, SAÚDE PÚBLICA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO
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TÔRRES, Heleno Taveira. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro. Acesso em: 09 maio 2024. , 2021
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Tôrres, H. T. (2021). A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
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Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
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Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
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Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, LEGISLAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA
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TÔRRES, Heleno Taveira. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica. Acesso em: 09 maio 2024. , 2020
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Tôrres, H. T. (2020). Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
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Tôrres HT. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
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Tôrres HT. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
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Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
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TÔRRES, Heleno Taveira. Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-01/consultor-tributario-autovinculacao-lancamento-tributario-controle-revisao. Acesso em: 09 maio 2024. , 2020
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Tôrres, H. T. (2020). Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-01/consultor-tributario-autovinculacao-lancamento-tributario-controle-revisao
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Tôrres HT. Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-01/consultor-tributario-autovinculacao-lancamento-tributario-controle-revisao
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Tôrres HT. Autovinculação do lançamento tributário e controle de revisão no processo administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-01/consultor-tributario-autovinculacao-lancamento-tributario-controle-revisao
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ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo? (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, GÁS NATURAL, IMPORTAÇÃO
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TÔRRES, Heleno Taveira. ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-out-14/consultor-tributario-icms-gas-natural-importado-quem-sujeito-ativo. Acesso em: 09 maio 2024. , 2020
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Tôrres, H. T. (2020). ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-out-14/consultor-tributario-icms-gas-natural-importado-quem-sujeito-ativo
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Tôrres HT. ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo? [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-out-14/consultor-tributario-icms-gas-natural-importado-quem-sujeito-ativo
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Tôrres HT. ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo? [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-out-14/consultor-tributario-icms-gas-natural-importado-quem-sujeito-ativo
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A saga do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: LEGISLAÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
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TÔRRES, Heleno Taveira. A saga do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/consultor-tributario-saga-icms-base-calculo-piscofins. Acesso em: 09 maio 2024. , 2020
APA
Tôrres, H. T. (2020). A saga do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/consultor-tributario-saga-icms-base-calculo-piscofins
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Tôrres HT. A saga do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-05/consultor-tributario-saga-icms-base-calculo-piscofins
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Quo vadis ISSQN? Captura de competências municipais por obrigações acessórias (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
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TÔRRES, Heleno Taveira. Quo vadis ISSQN? Captura de competências municipais por obrigações acessórias. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-09/consultor-tributario-captura-competencias-municipais-obrigacoes-acessorias. Acesso em: 09 maio 2024. , 2020
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Tôrres, H. T. (2020). Quo vadis ISSQN? Captura de competências municipais por obrigações acessórias. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-set-09/consultor-tributario-captura-competencias-municipais-obrigacoes-acessorias
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Tôrres HT. Quo vadis ISSQN? Captura de competências municipais por obrigações acessórias [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-09/consultor-tributario-captura-competencias-municipais-obrigacoes-acessorias
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Controvérsias sobre o ICMS nas operações de comércio eletrônico (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMÉRCIO ELETRÔNICO
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TÔRRES, Heleno Taveira. Controvérsias sobre o ICMS nas operações de comércio eletrônico. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-09/consultor-tributario-controversias-icms-operacoes-commerce. Acesso em: 09 maio 2024. , 2020
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Tôrres, H. T. (2020). Controvérsias sobre o ICMS nas operações de comércio eletrônico. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-dez-09/consultor-tributario-controversias-icms-operacoes-commerce
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Tôrres HT. Controvérsias sobre o ICMS nas operações de comércio eletrônico [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-09/consultor-tributario-controversias-icms-operacoes-commerce
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Tôrres HT. Controvérsias sobre o ICMS nas operações de comércio eletrônico [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-09/consultor-tributario-controversias-icms-operacoes-commerce
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Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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TÔRRES, Heleno Taveira. Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados. Acesso em: 09 maio 2024. , 2020
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Tôrres, H. T. (2020). Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados
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Tôrres HT. Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados
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Tôrres HT. Imunidades e incentivos fiscais do ICMS não podem ser tributados: o caso do Fethab [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-04/consultor-tributario-imunidades-incentivos-fiscais-icms-nao-podem-tributados
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Tributação das emissões e negociações dos títulos de CBio: a vida continua (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, BIOCOMBUSTÍVEIS, PROTEÇÃO AMBIENTAL
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TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação das emissões e negociações dos títulos de CBio: a vida continua. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-29/consultor-tributario-tributacao-emissoes-negociacoes-titulos-cbio. Acesso em: 09 maio 2024. , 2020
APA
Tôrres, H. T. (2020). Tributação das emissões e negociações dos títulos de CBio: a vida continua. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-29/consultor-tributario-tributacao-emissoes-negociacoes-titulos-cbio
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Tôrres HT. Tributação das emissões e negociações dos títulos de CBio: a vida continua [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-29/consultor-tributario-tributacao-emissoes-negociacoes-titulos-cbio
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Tôrres HT. Tributação das emissões e negociações dos títulos de CBio: a vida continua [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-29/consultor-tributario-tributacao-emissoes-negociacoes-titulos-cbio
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A reforma tributária mais urgente é infraconstitucional (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA
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TÔRRES, Heleno Taveira. A reforma tributária mais urgente é infraconstitucional. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-01/consultor-tributario-urgente-reforma-tributaria-infraconstitucional. Acesso em: 09 maio 2024. , 2020
APA
Tôrres, H. T. (2020). A reforma tributária mais urgente é infraconstitucional. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jul-01/consultor-tributario-urgente-reforma-tributaria-infraconstitucional
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Tôrres HT. A reforma tributária mais urgente é infraconstitucional [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-01/consultor-tributario-urgente-reforma-tributaria-infraconstitucional
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Tôrres HT. A reforma tributária mais urgente é infraconstitucional [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-01/consultor-tributario-urgente-reforma-tributaria-infraconstitucional
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Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DESIGUALDADES
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TÔRRES, Heleno Taveira. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento. Acesso em: 09 maio 2024. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
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Tôrres HT. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(12 ju 2019):[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
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Tôrres HT. Desigualdade de gênero e na tributação da mulher prejudicam desenvolvimento [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;(12 ju 2019):[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jun-12/consultor-tributario-desigualdade-tributacao-mulher-prejudicam-desenvolvimento
Artigo de periodico
Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo. Acesso em: 09 maio 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2019). Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
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Tôrres HT. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
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Tôrres HT. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
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Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-fev-27/consultor-tributario-tributacao-cooperativas-contratos-integracao-vertical. Acesso em: 09 maio 2024. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-fev-27/consultor-tributario-tributacao-cooperativas-contratos-integracao-vertical
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Tôrres HT. Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;27 fe 2019[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-27/consultor-tributario-tributacao-cooperativas-contratos-integracao-vertical
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Tôrres HT. Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;27 fe 2019[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-27/consultor-tributario-tributacao-cooperativas-contratos-integracao-vertical
Artigo de periodico
Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PÚBLICO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DOAÇÃO CAUSA MORTIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos. Acesso em: 09 maio 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2019). Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos
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Tôrres HT. Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos
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Tôrres HT. Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-24/consultor-tributario-regime-constitucional-itcmd-doacoes-bens-creditos-direitos
Texto na web
Sanções tributárias devem respeitar garantias de culpabilidade e inocência (2018)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: SANÇÃO TRIBUTÁRIA, SANÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Sanções tributárias devem respeitar garantias de culpabilidade e inocência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-mai-30/consultor-tributario-sancoes-tributarias-respeitar-garantia-culpabilidade. Acesso em: 09 maio 2024. , 2018
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Tôrres, H. T. (2018). Sanções tributárias devem respeitar garantias de culpabilidade e inocência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-mai-30/consultor-tributario-sancoes-tributarias-respeitar-garantia-culpabilidade
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Tôrres HT. Sanções tributárias devem respeitar garantias de culpabilidade e inocência [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mai-30/consultor-tributario-sancoes-tributarias-respeitar-garantia-culpabilidade
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Tôrres HT. Sanções tributárias devem respeitar garantias de culpabilidade e inocência [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mai-30/consultor-tributario-sancoes-tributarias-respeitar-garantia-culpabilidade
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Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas (2018)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, PIS/PASEP, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas. Acesso em: 09 maio 2024. , 2018
APA
Tôrres, H. T. (2018). Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas
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Tôrres HT. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas
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Tôrres HT. Isenção e alíquota zero têm idêntica proteção contra mudanças legislativas [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-04/consultor-tributario-isencao-aliquota-zero-protecao-mudancas-legislativas
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É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço (2018)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/consultor-tributario-inconstitucional-cobrar-issqn-municipio-tomador-servico. Acesso em: 09 maio 2024. , 2018
APA
Tôrres, H. T. (2018). É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/consultor-tributario-inconstitucional-cobrar-issqn-municipio-tomador-servico
NLM
Tôrres HT. É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/consultor-tributario-inconstitucional-cobrar-issqn-municipio-tomador-servico
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Tôrres HT. É inconstitucional cobrar ISSQN no município do tomador de serviço [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-ago-08/consultor-tributario-inconstitucional-cobrar-issqn-municipio-tomador-servico
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A simplificação fortalece a urgência de uma reforma tributária (2018)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A simplificação fortalece a urgência de uma reforma tributária. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-mar-07/simplificacao-fortalece-urgencia-reforma-tributaria. Acesso em: 09 maio 2024. , 2018
APA
Tôrres, H. T. (2018). A simplificação fortalece a urgência de uma reforma tributária. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-mar-07/simplificacao-fortalece-urgencia-reforma-tributaria
NLM
Tôrres HT. A simplificação fortalece a urgência de uma reforma tributária [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mar-07/simplificacao-fortalece-urgencia-reforma-tributaria
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Tributação do ISS no eterno dilema sobre local da prestação do serviço (2017)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação do ISS no eterno dilema sobre local da prestação do serviço. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-mai-24/tributacao-iss-eterno-dilema-local-servico?imprimir=1. Acesso em: 09 maio 2024. , 2017
APA
Tôrres, H. T. (2017). Tributação do ISS no eterno dilema sobre local da prestação do serviço. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2017-mai-24/tributacao-iss-eterno-dilema-local-servico?imprimir=1
NLM
Tôrres HT. Tributação do ISS no eterno dilema sobre local da prestação do serviço [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-mai-24/tributacao-iss-eterno-dilema-local-servico?imprimir=1
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Tôrres HT. Tributação do ISS no eterno dilema sobre local da prestação do serviço [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-mai-24/tributacao-iss-eterno-dilema-local-servico?imprimir=1
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Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda (2017)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, BITRIBUTAÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda. Acesso em: 09 maio 2024. , 2017
APA
Tôrres, H. T. (2017). Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda
NLM
Tôrres HT. Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;(21 ju 2017):[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda
Vancouver
Tôrres HT. Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;(21 ju 2017):[citado 2024 maio 09 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda

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